ÁREA TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIA
 

-  Jurisprudência Trabalhista
 

- Indenização Adicional - Dispensa anterior à data-base
• Lei 7238- 84 - Indenização - Data Base
• Matéria ( Dispensa anterior à data-base )

- Feriados Nacionais
• Lei 10607-02
• Matéria (Feriados)

- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
• Portaria Instrução Normativa 90-03
• Perguntas e Respostas (ppp)

- Aprendiz
• Lei 11180-05
• Decreto 5598-05

- Fator Acidentário de Prevenção - FAP

• Decreto nº 6257, de 12 de fevereiro de 2007;
• Decreto nº 6042, de 19 de novembro de 2007;
• Portaria MPS nº 455, de 22 de  novembro de 2007.

CIRCULARES

 CIRCULAR Nº 08/2007 - Nova Tabela CNAE 2.0,  a partir de janeiro de 2007

ÁREA TRIBUTÁRIA

 ICMS-SP - FIM DO DIFERIMENTO

- SIMPLES NACIONAL

• LEGISLAÇÃO

- Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas LC123/06

- RESOLUÇÕES DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007 – Regimento Interno do CGSN

Resolução CGSN nº 2, de 25 de abril de 2007 – Designa membros da Secretaria-Executiva

Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007 – Composição da Secretaria-Executiva

Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 – Opção pelo Simples Nacional

Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007 – Cálculo e Recolhimento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional

Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007 – CNAE a ser utilizada para fins de opção pelo Simples Nacional

Resolução CGSN nº 7, de 18 de junho de 2007 – Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007

Resolução CGSN nº 8, de 18 de junho de 2007 – Dispõe sobre o Portal do Simples Nacional na internet

Resolução CGSN nº 9, de 18 de junho de 2007 – Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do ICMS

Resolução CGSN nº 010, de 28 de junho de 2007

Resolução CGSN nº 011, de 23 de julho de 2007

Resolução CGSN nº 012, de 23 de julho de 2007

Resolução CGSN nº 013, de 23 de julho de 2007

Resolução CGSN nº 014, de 23 de julho de 2007

Resolução CGSN nº 015, de 23 de julho de 2007

Resolução 19/07 - Comite Gestor do Simples Nacional 

- DIVERSOS - SIMPLES NACIONAL 

- IN RFB nº 755, de 29 de julho de 2007

•  CIRCULARES - SIMPLES NACIONAL

- Circular nº 59/2007

- circular nº 60/2007

- circular nº 61/2007

- COFINS
• Lei nº

- IPI
• Decreto nº 4.542/2002 - TIPI - Capítulos 48 e 49
• Lei nº 9.779/1999 - artigo 11 - Aproveitamento do Crédito do IPI
• Instrução Normativa SRF nº 33/1999 - Aproveitamento do Crédito do IPI
• Ata Declaratório Interpretativo nº 06/2006
• Circular

- Papel Imune
• Legislação -
• Modelo - Registro....
• Perguntas e Respostas

- DIVERSOS

 -Artigo sobre cartel (perguntas e respostas)